Comitê Gestor de Acesso à Informação - CGAI Os arquivos das publicações estão em formato(s) PDF. Caso não consiga abrir o arquivo PDF, clique na imagem a seguir para fazer o download do Adobe Reader. Clique nos itens com o mais (+) para expandí-los. × Aviso Para realizar pesquisas em arquivos publicados em formato PDF, basta abrir o documento e segurar as teclas de atalho “Ctrl+F”. Ao abrir a caixa de pesquisa, é só escrever o que procura. Classificação e desclassificação - sigilo das informações 2024 Novembro de 2024 2023 2023 2022 2022 2021 2021 2020 2020 2019 2019 Relatórios Relatório de atividades do CGAI 2015-2023 Publicações no Diário Oficial do Município 2024 I - 23/01/24 | Portaria nº 015/2024: Nova composição do CGAI II - 07/05/24 | Portaria nº 058/2024: Substituição de membro do CGAI 2022 I - 19/05/22 | Portaria nº 011/2022: Substituição de membro do CGAI II - 20/06/22 | Portaria nº 013/2022: Substituição de membro do CGAI 2021 I - 16/01/21 | Portaria nº 001/2021: Nova composição do CGAI II - 06/03/21 | Portaria nº 020/2021: Indicação dos novos membros do CGAI III - 19/03/21 | Portaria nº 023/2021: Substituição de membro do CGAI IV - 15/04/21 | Portaria nº 024/2021: Substituição de membro do CGA V - 22/05/21 | Súmula nº 04.2021: Informações funcionais e pessoais VI - 17/06/21 | Súmula nº 05.2021: Pedidos Semelhantes e Solicitante Frequente VII - 18/09/21 | Portaria nº 037/2021: Substituição de membro do CGAI VIII - 09/10/21 | Portaria nº 038/2021: Substituição de membro do CGAI 2020 I - 24/01/20 | Portaria nº 003/2020: Alteração da composição dos membros do CGAI II - 21/11/20 | Súmula nº 03.2020: Informações sobre pagamentos 2019 I - 19/03/2019 | Portaria nº 008/2019: Nova regra de composição do CGAI II - 06/07/2019 | Portaria nº 015/2019: Nova composição do CGAI 2018 I - 23/04/2018 | Portaria nº 004/2018: Alteração da composição dos membros do CGAI II - 20/06/2018 | Portaria nº 012/2018: Alteração da composição dos membros do CGAI III - 08/08/2018 | Portaria nº 015/2018: Alteração da composição dos membros do CGAI IV - 12/09//2018 | Portaria nº 017/2018: Alteração da composição dos membros do CGAI V - 01/11/2018 | Portaria nº 021/2018: Alteração da composição dos membros do CGAI 2017 I - 25/03/2017 | Portaria nº 009/2017: Alteração da composição dos membros do CGAI II - 09/05//2017 | Portaria nº 014/2017: Constitui a nova composição do CGAI III - 23/11/2017 | Portaria nº 029/2017: Alteração de membros do CGAI 2016 I - 14/01/2016 | Súmula nº 01.2016: Inovação e especificação em fase recursal II - 16/01/2016 | Portaria nº 135: Designação dos suplentes do CGAI e substituição do titular da Emprel III - 25/08/2016 | Súmula nº 02.2016: Canal específico 2015 I - 14/05/2015 | Portaria nº 1502: Designação do membros do CGAI II - 20/08/2015 | Res. nº 001.2015: Regimento Interno do CGAI III - 27/08/2015 | Res. nº 002.2015: Procedimento para Classificação de Informações Sigilosas IV - 21/11/2015 | Portaria nº 3546: Substituição do membro representante da SADGP Deliberações 2023 DELIBERAÇÃO 001.2023 DELIBERAÇÃO 002.2023 DELIBERAÇÃO 003.2023 DELIBERAÇÃO 004.2023 DELIBERAÇÃO 005.2023 DELIBERAÇÃO 006.2023 DELIBERAÇÃO 007.2023 DELIBERAÇÃO 008.2023 DELIBERAÇÃO 009.2023 2022 DELIBERAÇÃO 001.2022 DELIBERAÇÃO 002.2022 DELIBERAÇÃO 003.2022 DELIBERAÇÃO 004.2022 DELIBERAÇÃO 005.2022 DELIBERAÇÃO 006.2022 DELIBERAÇÃO 007.2022 DELIBERAÇÃO 008.2022 DELIBERAÇÃO 009.2022 DELIBERAÇÃO 010.2022 DELIBERAÇÃO 011.2022 DELIBERAÇÃO 012.2022 2021 DELIBERAÇÃO 001.2021 DELIBERAÇÃO 002.2021 DELIBERAÇÃO 003.2021 DELIBERAÇÃO 004.2021 DELIBERAÇÃO 005.2021 DELIBERAÇÃO 006.2021 DELIBERAÇÃO 007.2021 DELIBERAÇÃO 008.2021 DELIBERAÇÃO 009.2021 DELIBERAÇÃO 010.2021 DELIBERAÇÃO 011.2021 2020 DELIBERAÇÃO 001.2020 DELIBERAÇÃO 002.2020 DELIBERAÇÃO 003.2020 DELIBERAÇÃO 004.2020 DELIBERAÇÃO 005.2020 DELIBERAÇÃO 006.2020 DELIBERAÇÃO 007.2020 DELIBERAÇÃO 008.2020 DELIBERAÇÃO 009.2020 DELIBERAÇÃO 010.2020 DELIBERAÇÃO 011.2020 DELIBERAÇÃO 012.2020 DELIBERAÇÃO 013.2020 2019 DELIBERAÇÃO 001.2019 DELIBERAÇÃO 002.2019 DELIBERAÇÃO 003.2019 2018 DEMANDA 001.2018 DEMANDA 002.2018 DEMANDA 003.2018 DEMANDA 004.2018 DEMANDA 005.2018 DEMANDA 006.2018 DEMANDA 007.2018 DEMANDA 008.2018 DEMANDA 009.2018 DEMANDA 010.2018 2017 DEMANDA 001.2017 DEMANDA 002.2017 DEMANDA 003.2017 DEMANDA 004.2017 DEMANDA 005.2017 2016 DEMANDA 001.2016 DEMANDA 002.2016 DEMANDA 003.2016 DEMANDA 004.2016 2015 DEMANDA 001.2015 DEMANDA 002.2015 DEMANDA 003.2015 DEMANDA 004.2015 DEMANDA 005.2015 DEMANDA 006.2015 DEMANDA 007.2015 DEMANDA 008.2015 DEMANDA 009.2015
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