Apresentação

Apresentação

O Portal da Transparência do Recife ganhou um visual diferente no mês em que completa 9 anos de seu lançamento em abril de 2013. A nova versão do site, que agora traz uma identidade mais moderna, com layout, marca e cores atualizados, tem o objetivo de trazer uma experiência ainda mais agradável para o usuário.

Quem navega pelo Portal agora vai perceber que os ícones dos botões foram reformulados, estão com traços mais finos, o tom de azul ficou mais destacado, além da marca que foi modificada, mesclando a imagem do Marco Zero com a lupa que caracteriza a transparência.

O Portal da Transparência do Recife foi criado visando à promoção do controle social e à garantia da transparência da gestão pública municipal, assim como é a principal ferramenta para o atendimento das determinações da Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional nº 12.527/2011 e Lei Municipal nº 17.866/2013),

Nessa atividade de promoção da transparência pública, o Portal da Transparência do Recife apresenta-se como ferramenta de disponibilização de informações tanto de maneira passiva - quando provocada por meio de requerimento de informação específica, através de um pedido de acesso à informação pelo site, quanto de maneira ativa - por meio da consolidação de dados recebidos pelos órgãos da administração direta e indireta do Município, independentemente de qualquer solicitação.

A transparência ativa no Município destaca-se pela disponibilização de informações ao público, das quais pode-se destacar: receitas, despesas, dados da gestão, remuneração dos servidores, regularidade do município, demonstrativos fiscais, demonstrativos contábeis, planejamento orçamentário, e informações sobre a saúde e a educação.

Esses dados são facilmente consultados por qualquer pessoa através do Portal da Transparência do Recife, que é um importante instrumento de controle social, já tendo ultrapassado a marca de mais 4,7 milhões de visualizações de páginas desde que foi colocado no ar.

Desde o seu lançamento, o Portal da Transparência do Recife vem passando por melhorias contínuas para se adequar às novas leis, às exigências dos órgãos de controle e às boas práticas de Transparência. Nosso objetivo é levar a melhor informação, de maneira clara e com uma linguagem facilitada.

O reflexo de tanta dedicação se mostra nos expressivos resultados nas mais diversas avaliações a que o Portal do Recife foi submetido, sendo considerado atualmente um dos portais públicos de referência no País, quando o assunto é Transparência. Vejam alguns dos nossos principais resultados:

Ano Resultado Avaliação/ órgão
2021 Segundo lugar entre as capitais no Índice de Transparência da Covid-19 (ITC-19 3.0) Open Knowledge Brasil (OKBR)
2020 Nota 10 na Escala Brasil Transparente (EBT) EBT - Controladoria-Geral da União (CGU)
2020 Nível Desejado - maior nível de Transparência no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) ITMPE - Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE
2020 Nível ótimo do Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 ONG Transparência Internacional
2019 Não houve avaliação
2018 Nota 9,9 na Escala Brasil Transparente (EBT) EBT - Controladoria-Geral da União (CGU)
2018 Nível Desejado - maior nível de Transparência no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) ITMPE - Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE
2017 1º lugar no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) ITMPE - Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE
2017 Nota 10 na Escala Brasil Transparente (EBT) Controladoria-Geral da União (CGU)
2017 Recohecimento nacional ONG Transparência Brasil
2016 1º lugar no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) ITMPE - Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE
2016 1º lugar do Ranking Nacional da Transparência Ministério Público Federal - MPF
2015 1º lugar no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) ITMPE - Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE
2015 1º lugar no Nordeste e 4º lugar entre as capitais do Brasil na Escala Brasil Transparente (EBT) EBT - Controladoria-Geral da União (CGU)


Importante destacar que embora a regra geral seja a de disponibilizar todas as informações públicas, existem algumas exceções a exemplo do sigilo fiscal previsto no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), ou ainda aquelas de caráter pessoal reguladas pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018).

A transparência passiva, por sua vez, destaca-se por garantir a fazer um pedido de acesso à informação direcionado a uma das unidades da administração direta ou indireta do município. O serviço é gratuito e segue o prazo determinado pela Lei de Acesso à Informação, ressaltando-se que, desde a sua criação, até o início de 2022, mais de cinco mil pedidos de acesso à informação foram feitos por esse canal.

Os números e as premiações alcançadas pelo Portal da Transparência atestam a qualidade do serviço prestado ao cidadão, sempre com dedicação e empenho, elevando o Recife ao patamar de excelência quando o assunto é transparência.